III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais

sábado, 17 de fevereiro de 2018

Sortir du paternalisme bioéthique



Dans la cadre de la révision de la loi relative à la bioéthique, qui aura lieu en 2018 et 2019, l'Espace éthique/IDF propose une série de textes, réflexions et expertises pour animer le débat public. Chaque intervention visera à éclairer un point, une perspective ou un enjeu des révisions de la loi. Cette septième contribution libre appelle à en finir avec une spécificité de la bioéthique française : son paternalisme.
Souvent, notre société est présentée comme ultra-individualiste, envahie par les caprices et les prétentions les plus arbitraires. Cependant, force est de constater que la liberté de l’individu de disposer de son corps et de sa vie, soubassement de l’État libéral, demeure en France l’exception. En effet, cette liberté fondamentale est définie d’une manière négative par les restrictions propres à la santé, à la moralité et à l’ordre public et non pas comme un droit au plaisir et à l’épanouissement corporel. Si le respect de la vie privée ne cesse d’être célébré comme un acquis des sociétés démocratiques, le rapport de la personne à son corps et à sa vie, malgré son caractère essentiellement intime, n’a pas cessé d’être le lieu d’interventions publiques permanentes.
Les lois relatives à la dimension physique de la personne ne consacrent pas l’autonomie de l’individu sur son corps et sur sa vie, mais se limitent à dépénaliser un certain nombre de pratiques comme la contraception, l’avortement, le changement de sexe ou l’accouchement « sous X », au point que la libre disposition de soi apparaît plus comme une figure rhétorique que comme une véritable prérogative individuelle. C’est, en effet, à partir d’une justification clinique que l’individu est autorisé à agir et non pas comme créancier des droits subjectifs sur sa propre personne. Le champ d’intervention publique sur le corps et sur la vie apparaît sous diverses formes (extension indiscriminée de la garde vue, criminalisation de la consommation de drogues douces, interdiction de la burqa, pénalisation des clients des prostituées, criminalisation de la transmission volontaire du VIH…) et, en matière bioéthique, elle se manifeste notamment par la restriction à l’accès à la GPA, à l’information génétique, au droit à l’euthanasie et à la libre disposition du cadavre… L’ingérence de l’État opère ainsi une dépossession croissante sur nos vies et sur nos corps au profit d’un dispositif clinique de nature administrative qui se substitue à l’autonomie individuelle.
L’individu apparaît rarement comme une source de créativité et d’indépendance mais comme un être irresponsable, brutal et sans scrupules qui ne vise qu’à opprimer les autres et s’enrichit à leurs dépens. C’est pourquoi la bioéthique n’est pas conçue pour informer, expliquer, clarifier les enjeux, mais plutôt pour proscrire, censurer et se substituer aux personnes concernées. C’est aussi pourquoi la bioéthique est destinée d’avantage à l’établissement des limites et des bornes plutôt qu’à l’élargissement du domaine des libertés offertes par la science, laquelle est présentée de surcroit comme étant à l’origine des nouvelles formes d’esclavage et d’aliénation. La bioéthique, à la française, est désincarnée (essentiellement théorique), regarde de haut au lieu d’accompagner les personnes dans leurs doutes ou de les aider à prendre une décision. Espérons que la prochaine révision nous permettra de sortir de ce paternalisme bioéthique et de prendre conscience de la dimension aussi émancipatrice que peut avoir la bioéthique…

    terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

    Anais do III Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos Fundamentais

    Prezados,

    Disponibilizamos os Anais do III Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos Fundamentais, acompanhados do respectivo ISSN.


    V.1, 2018
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    V.2, 2018
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    V.3, 2018
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    V.4, 2018
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    V.5, 2018
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    V.6, 2018
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     V.7, 2018
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    V.8, 2018
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    V.9, 2018
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    Cordialmente,

    Comissão Organizadora do III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais


    domingo, 24 de dezembro de 2017

    CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO DO GRUPO DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS

    O Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais UFF se reuniu dia 14.12.17, para sua Confraternização de Final de Ano. Nossas alegrias e felicidades não seriam possíveis sem o apoio de cada uma das pessoas que comparece anualmente em nossos eventos. Portanto, recordando de todos, enviamos votos de Natal Feliz e 2018 pleno de tudo que necessitem e almejem.

    Abaixo, o álbum da nossa singela confraternização. Boas Festas!

    CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO - 2017

    sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

    ÁLBUM DE FOTOS - CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA FRANCO-ALEMÃ

    UFF internacionalizando mais e mais! Confraternização Natalina Franco-Alemã, ocorrida nesta terça-feira, 19.12.17, com as presenças ilustres do Cônsul da França Rio, Jean-Paul Guihaumé,  do Cônsul da Alemanha, Klaus Zillikens, do Adido de Cooperação e Ação Cultural do Consulado da França Rio, Romann Datus e, representando nossa Universidade, Célia Abreu.

    COMEMORAÇÃO NATALINA FRANCO-ALEMÃ

    quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

    ÁLBUM DE FOTOS

    Comemoração pelo resultado dos trabalhos realizados pelo grupo de pesquisa, frutos do II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais e do I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.

    Os três volumes da obra Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais e o livro Metodologia da Pesquisa Jurídica podem ser encontrados na loja virtual da Editora Gramma pelo link: .http://www.gramma.com.br/loja/

    Para visualizar o álbum, utilize as setas de navegação, localizadas nas laterais da imagem ou acesse nossa  página do Flickr através do link: https://flic.kr/s/aHsm7NmXo3

    FRUTOS DE 2017

    sábado, 16 de dezembro de 2017

    Diversidade & Estudos de Gênero - Jornal O Globo de 16.12.2017





    No Jornal O Globo de hoje, 16.12.2017, no Segundo Caderno, página 5, foi publicada a matéria Patrulha da Moral. Nela, o Prof e Pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Dr Eder Fernandes Monica fala sobre os Estudos de Gênero e sua evolução no âmbito do Ensino Superior. Relata experiências pessoais vividas junto à UFF.


    Em linhas gerais, destaca a complexa conjuntura que é conciliar a liberdade de cátedra & as ameaças sofridas por grupos conservadores e fundamentalistas. Concluindo,  nosso querido e respeitadíssimo Prof. Dr. Eder Fernandes Monica, segue também num trabalho de militância em prol da Diversidade, luta esta que não deve ser só dele, mas de toda a sociedade global. Afinal, discursos contrários à Diversidade, em realidade, contrariam a natureza humana, contribuindo para a exclusão social e configurando discursos de ódio.


    Em suma, o Docente Eder que esteve à frente da Chefia do Departamento de Direito Privado período (2016-2017), que já brilhava no antes e brilhou no durante, não resta dúvida que, também agora, findo o mandato, continuará a brilhar no depois...


    Pela Diversidade, qualquer que seja ela, entendendo ser esta ínsita à Condição Humana, felicito o meu Vice, na Chefia do Departamento de Direito Privado UFF, no mandato (2018-2019), por seu mérito e pela sua resistência.


    Eder, meu caro, você é simplesmente o máximo !!!


    Célia Barbosa Abreu.

    Professora Adjunta IV de Direito Civil UFF
    Chefe do Departamento de Direito Privado (2018-2019) UFF
    Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito Constitucional PPGDC/UFF
    Docente Permanente do Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios PPGDIN/UFF
     


    quinta-feira, 23 de novembro de 2017

    HOJE CONTINUAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

    Não percam...

    Ainda viável participar do evento, a ser realizado nesta sexta-feira, dia 24.11.17.

    Para a palestra de abertura, ninguém menos que o ilustre e queridíssimo Prof. Paulo Ferreira da Cunha, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Portugal.

    Ainda admitidas inscrições, veja: http://seminariometodologiajuridica.blogspot.com.br/.

    Ingressos disponíveis em: https://www.eventbrite.com.br/e/seminario-internacional-de-metodologia-da-pesquisa-juridica-tickets-38535973133 .


    quarta-feira, 22 de novembro de 2017

    DETALHES SOBRE O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES NO II EVENTO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

    Prezados(as),



    A quitação do(s) ingresso(s) para a participação no II Seminário Internacional de Metodologia Jurídica deverá ser feita até o dia 23.11.17, no endereço: http://www.mackenzierio.edu.br/seminarioimpj , ou em caso de dificuldades, via: https://www.eventbrite.com.br/e/seminario-internacional-de-metodologia-da-pesquisa-juridica-tickets-38535973133.



    Para tanto, imperioso lembrar do disposto no item 3 do Edital, de acordo com o qual:



    Por fim, recordamos a todos(as) da necessidade de levar(em) seus ingressos/comprovantes de pagamento de taxas de inscrição consigo, no dia 24.11, data de realização do evento - na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, localizada na Rua Buenos Aires, 283 - 6o andar,  Centro (início das atividades previsto para as 08:30)


    Desde já, considerem-se bem-vindos!


    Saudações acadêmicas,


    Comissão Organizadora do II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica