EDITAL DO SEMINÁRIO E SEUS 4 ADITAMENTOS:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Edital PPGDC-UFF nº /2015
I SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
A Universidade Federal Fluminense, por meio do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional, promoverá o
I Seminário sobre Direitos fundamentais, com o objetivo de proporcionar à
comunidade acadêmica um espaço de reflexão e fomento de produção científica,
que possam contribuir para soluções de problemas ainda existentes na esfera dos
direitos fundamentais de nosso país.
O evento contará com palestras de abertura e
fechamento, além de grupos de trabalho para apresentação e debate de pesquisas,
cujos resultados serão posteriormente publicados. A publicação se dará no
formato de resumos expandidos nos anais do evento e de artigos em livro, na
forma deste edital.
1 Do Evento
1.1 O I Seminário sobre Direitos fundamentais
será realizado nas dependências da Universidade Federal Fluminense na cidade de
Niterói - RJ, nos dias 23 e 24 de novembro de 2015, na Rua Presidente Pedreira,
62 – Niterói – RJ, com a seguinte programação:
- 23/11/15: Abertura do evento com a Palestra do
Prof. Dr. Professor Dr. Guilherme Peña de Moraes. Docente Permanente do
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA).
Professor de Direito Constitucional na Graduação da Universidade Federal
Fluminense (UFF). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- 24/11/15: 9:30 às 12:00 Grupos de Trabalhos.
- 24/11/15: 14:00 Palestra de fechamento a ser
ministrada pelos Docentes:
-Professor Dr. Rafael Mario Iorio Filho. Docente
Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da
Universidade Estácio de Sá (UNESA). Coordenador da Área de Ciências Sociais da
UNESA. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de
Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (INCT-InEAC).
-Professor Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida.
Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da
Universidade Estácio de Sá (UNESA). Coordenador Adjunto da Área de Ciências
Sociais da UNESA. Docente de Direito Constitucional na Graduação da UNESA.
-Professor Dr. Adriano Moura. Docente do
Programa de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu da UNESA. Docente de Processo
Civil na Graduação da UNESA. Coordenador Adjunto da Área de Ciências Sociais da
UNESA.
Atuarão como debatedores:
-Professora Karyne Castro da Silva. Coordenadora
Adjunta da Área de Ciências Sociais da UNESA. Docente de História de Direito
Brasileiro na Graduação da UNESA. Mestranda em Direito da UVA.
-Professor Antônio Fernandes. Docente de Ciência
Política, Processo Civil e de Prática Jurídica na Graduação da UNESA. Mestrando
em Direito da UVA.
1.2 O evento será organizado pelo Programa de
Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense,
sendo uma iniciativa do Grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais, do qual é
Líder a Docente Permanente do PPGDC/UFF, Professora Dra. Célia Abreu. Trata-se
de evento público, gratuito e aberto à participação de toda a comunidade
acadêmica.
2 Da Comissão Organizadora
2.1 A Comissão Organizadora será presidida pela
Professora Dra. Célia Barbosa Abreu e composta pelos seguintes membros: Alex
Assis de Mendonça; Anna Terra Basso; Caroline Juvencio Mariano de Medeiros;
Eduardo Magaldi; Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy; Joyce Abreu de
Lira; Laila Rainho de Oliveira; Letícia Rayane Dourado Pinto; Pablo Dominguez
Martinez; Pedro Paulo Carneiro Gasparri; Sheila Regina Matos de Azeredo.
3. Das Inscrições de Trabalhos
3.1 Para participar dos grupos de trabalho, os
interessados deverão enviar Resumo Expandido (vide seção 4, infra) para o
endereço seminariodfuff@gmail.com até o dia 13 de novembro de 2015 e artigo
completo (vide seção 4, infra) para o endereço seminariodfuff@gmail.com até o
dia 15 de janeiro de 2016 . O corpo do e-mail deve conter nome completo,
telefone e instituição de vinculação do(s) autor(es), devendo o campo “assunto”
ser preenchido apenas com os dizeres “Resumo – Grupo de Trabalho – I Seminário
sobre Direitos fundamentais”.
3.2 Os resumos expandidos aceitos para a
participação nos grupos de trabalho efetivam automaticamente a inscrição de
seus autores no Seminário.
3.3 Os resumos expandidos e respectivos artigos
devem estar relacionados à temática geral do Seminário, de acordo com os
seguintes eixos temáticos:
GT I- Direitos Civis e Políticos Este Grupo de
Trabalho tem como objetivo trazer ao debate questões relacionadas à autonomia
da vontade de cada indivíduo na escolha dos rumos de sua própria vida,
correlacionando-a a eventual ingerência do Estado, e ainda a atuação desse
indivíduo no Estado e na vida social (chamados direitos fundamentais de
primeira geração).
GT II- Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
O presente Grupo de Trabalho tem como foco avaliar de forma crítica as medidas
que vem sendo tomadas, ou que poderiam ser, no âmbito da produção, distribuição
e consumo de riquezas para o combate à desigualdade social e garantia de
trabalho digno para todos (chamados direitos fundamentais de segunda geração).
GT III- Direitos Solidários Este Grupo de
Trabalho tem como meta fomentar a discussão acerca de medidas efetivas para
promoção do bem estar social, sob a perspectiva de dever do Estado e da
sociedade como um todo, que também deverá atuar de forma pró-ativa, afastando
de si mesma o excesso de individualismo hoje tão presente (chamados direitos
fundamentais de terceira geração).
3.4 É facultada à organização do evento a
criação de novos Grupos de Trabalho e o consequente remanejamento dos trabalhos
recebidos para atender eventual demanda em função do volume de trabalhos.
3.5 Será permitida a inscrição de apenas um
trabalho por autor, individual ou coletivamente, observado o limite de 3 (três)
coautores em cada texto.
3.6 Podem inscrever-se pesquisadores doutores,
mestres e bacharéis em Direito ou graduados em áreas afins. Aos bacharelandos é
permitida a coautoria com os demais pesquisadores.
3.7 A seleção de Resumo Expandido para ser
apresentado no evento e a posterior exposição conferem direito ao certificado
de apresentação de trabalho.
4 Dos Resumos Expandidos e Artigos
4.1 Os resumos expandidos, tal como os artigos,
deverão conter:
I) Título em caixa alta;
II) Nome completo do(s) autor(es), titulação e
vinculação Institucional;
III) E-mail e telefone dos autores e link para
currículo na plataforma Lattes;
IV) Palavras-chave (no máximo cinco);
V) Eixo temático (v. Item 3.2);
VI) O corpo do texto deverá conter objetivos,
abordagem teórica e conclusões;
VII) Referências bibliográficas, conforme ABNT.
4.2 Com relação aos resumos expandidos: deverão
ser enviados ao endereço seminariodfuff@gmail.com até o dia 13 de novembro de
2015, com desenvolvimento em, no máximo, 4 páginas e todos serão publicados nos
anais do evento.
4.3 Com
relação aos artigos: deverão ser
enviados ao endereço seminariodfuff@gmail.com até o dia 15 de janeiro de 2016,
desenvolvidos com, no máximo, 7.000 (sete mil) palavras e só serão publicados
na eventualidade da aprovação do resumo expandido para que integre a obra
coletiva.
4.4 Os
arquivos a serem enviados deverão obedecer às seguintes configurações, sob pena de não aceitação do trabalho:
I) Arquivo em formato “.doc”, compatível com
Microsoft Word 97/2000/XP/2003;
II) Texto em fonte “Times New Roman” e tamanho
12, espaçamento entre linhas de 1,5 linha, com exceção das notas de rodapé, que
deverão estar escritas em fonte “Times New Roman” e tamanho 10, com espaçamento
simples entre linhas, e sem espaçamento acima ou abaixo do parágrafo;
III) Papel A4, com a seguinte formatação de
margens: superior 2 cm, inferior 3 cm, lateral esquerda 3 cm, lateral direita 2
cm.
IV) Título centralizado, totalmente em caixa
alta;
V) Nome completo do(s) autor(es) abaixo do
título, observado o espaço de 1 (uma) linha entre o título e o nome do(s)
autor(es), alinhados à direita, em itálico, sendo que, nos casos de coautoria,
os nomes dos autores deverão estar escritos em linhas diferentes, na ordem
alfabética do primeiro nome; VI) Titulação do(s) autor(es) feita em nota de
rodapé, com indicação do e-mail e telefone do(s) autor(es) e link(s) para
currículo na plataforma Lattes, caso possua, na ordem exata aqui disposta;
VII) Indicação do eixo temático (v. Item 3.2) no
qual o trabalho se insere, escrita imediatamente abaixo do(s) nome(s) do(s)
autor(es), respeitado o espaço de 1 (uma) linha entre os dois elementos; VIII)
Palavras-chave escritas imediatamente abaixo da indicação do eixo temático, respeitado
o espaço de 1 (uma) linha entre os dois elementos, em letras minúsculas (com
exceção de nomes próprios) e sem qualquer formatação (negrito, itálico,
sublinhado), no número máximo de 5 (cinco), separadas por ponto-e-vírgula;
IX) Recuo de primeira linha igual a 1,5cm,
justificado, sem a inserção de qualquer linha em branco entre os parágrafos,
devendo o texto vir imediatamente abaixo das palavras-chave, respeitado o
espaço de 1 (uma) linha entre o texto e as palavras-chave.
X) Citações no modelo Autor-Data, conforme ABNT.
4.4 Nos nomes dos arquivos “.doc” deverão constar o sobrenome do(s) autor(es)
em letras maiúsculas e o título do trabalho (não sendo inserido o subtítulo),
nos seguintes moldes: “SOBRENOME – Título do artigo.doc”.
4.4 A relação dos resumos selecionados para a
apresentação oral será divulgada até o dia 20 de novembro de 2015 nos sites:
http://seminarioduff.blogspot.com.br/;
https://www.facebook.com/I-Semin%C3A1rio-de-Direitos-Fundamentais-853151388132813/?skip_nax_wizard=true;
e www.ppgdc.uff.br
4.5. A
relação dos autores que terão seus artigos completos publicados na obra
coletiva será divulgada até o dia 04 de março de 2016 nos sites: http://seminarioduff.blogspot.com.br/; https://www.facebook.com/I-Semin%C3A1rio-de-Direitos-Fundamentais-853151388132813/?skip_nax_wizard=true;
e www.ppgdc.uff.br
5. Da Avaliação dos trabalhos
5.1 A avaliação dos resumos expandidos e dos
artigos será realizada pelo método de double blind review por uma comissão
composta por professores do PPGDC da Universidade Federal Fluminense, além de
convidados de outras instituições.
5.2 Os resumos expandidos aceitos para a
participação nos grupos de trabalho efetivam automaticamente a inscrição de
seus autores no Seminário.
5.3 O aceite dos resumos expandidos não
significa a publicação dos artigos no livro a ser publicado. Apenas os melhores
trabalhos, avaliados pelo double blind review, serão selecionados.
5.4 Os pesquisadores cedem seus direitos
autorais às instituições organizadoras do presente seminário.
6 Da Apresentação dos Trabalhos
6.1 A exposição oral dos resumos expandidos será
realizada no dia 24 de novembro de 2015, a partir das 09:30, integrando a programação
do I Seminário sobre Direitos fundamentais.
6.2 A duração das exposições será de 15 minutos
por trabalho, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final,
um debate global.
6.3 Em caso de coautoria, será suficiente a
presença de um dos coautores no momento da exposição.
7 Disposições Finais
7.1 Qualquer alteração realizada neste edital
será comunicada em tempo hábil e estará disponível nos sites:
http://seminarioduff.blogspot.com.br/; https://www.facebook.com/I-Semin%C3A1rio-de-Direitos-Fundamentais-853151388132813/?skip_nax_wizard=true;
ewww.ppgdc.uff.br
7.2 O presente Edital ficará à disposição dos
interessados nos sites: http://seminarioduff.blogspot.com.br/; https://www.facebook.com/I-Semin%C3A1rio-de-Direitos-Fundamentais-853151388132813/?skip_nax_wizard=true;
e www.ppgdc.uff.br
7.3 As questões não previstas neste Edital serão
resolvidas pela Comissão Organizadora e as solicitações de esclarecimentos
adicionais deverão ser formalizadas pelo endereço eletrônico seminariodfuff@gmail.com
7.4 Este Edital entra em vigor na data da sua
publicação.
Niterói, 30 de outubro de 2015.
ASSINADO NO ORIGINAL
_____________________________________________
PROFª. DRª. CÉLIA BARBOSA ABREU PPGDC/UFF
I - ADITAMENTO AO EDITAL DO I SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS
FUNDAMENTAIS
A Universidade Federal Fluminense, por
meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional, bem
como o Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais/UFF, informam aos interessados
em participar do I Seminário sobre Direitos Fundamentais, a ser realizado nos
dias 23 e 24 de novembro, o que abaixo segue.
I.
O prazo para a apresentação dos resumos
expandidos fica prorrogado até o dia 16 de novembro de 2015 (segunda-feira), se
passando o mesmo no que tange à entrega dos artigos completos que, doravante,
passarão a ser aceitos até o dia 18 de janeiro de 2016 (segunda-feira).
II.
Fica mantida a disposição de que os resumos
expandidos selecionados para apresentação oral serão divulgados até o dia 20 de
novembro de 2015 nos sites: http://seminarioduff.blogspot.com.br/;
https://www.facebook.com/I-Semin%C3A1rio-de-Direitos-Fundamentais-853151388132813/?skip_nax_wizard=true;
e www.ppgdc.uff.br.
III.
Fica igualmente
preservada a disposição de que a relação dos autores que terão seus artigos
completos publicados na obra coletiva será divulgada até o dia 04 de março de 2016 nos sites: http://seminarioduff.blogspot.com.br/;
https://www.facebook.com/I-Semin%C3A1rio-de-Direitos-Fundamentais-853151388132813/?skip_nax_wizard=true;
e www.ppgdc.uff.br .
IV.
As Palestras de
Abertura e Fechamento se darão no Auditório 2 da Faculdade de Direito/UFF, na
Rua Presidente Pedreira, 62 – Niterói – RJ. Os Grupos de Trabalhos se reunirão
nas salas 01, 02, 03 e 04 do mesmo prédio, conforme sinalização disposta no dia
respectivo.
Eventuais
questões e esclarecimentos adicionais serão resolvidas pela Comissão
Organizadora pelo endereço eletrônico seminariodfuff@gmail.com .
O presente Aditamento ao Edital em vigor na data de sua
publicação.
Niterói, 05 de novembro de 2015.
ASSINADO NO ORIGINAL
Professora Doutora Célia Barbosa Abreu
Docente Permanente PPGDC/UFF
II – ADITAMENTO AO EDITAL DO I SEMINÁRIO
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS PPGDC/UFF
A
Universidade Federal Fluminense, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Direito Constitucional e o Grupo de Pesquisa Direitos
Fundamentais/UFF, informam aos interessados em participar do I Seminário sobre
Direitos Fundamentais, a ser realizado nos dias 23 e 24 de novembro, o que
abaixo segue.
I. Em
conformidade com o item 3.4 do Edital quedou facultado à organização do evento
a criação de novos Grupos de Trabalho e o consequente remanejamento dos
trabalhos recebidos para atender eventual demanda em função do volume de
trabalhos existentes.
II. Diante
disso, é doravante criado um novo Grupo de Trabalho, cuja descrição é:
GT IV –
Direitos Difusos. O Grupo de Trabalho pretende fomentar uma reflexão
sobre questões atuais presentes na tensão bipolar entre forças do mercado e
direitos humanos-ambientais, que fragmentam e ridicularizam o humanismo
jurídico, desdobrando-se em conflitos nos âmbitos da segurança interna e da
segurança internacional (chamados direitos fundamentais de quarta/quinta
gerações).
III. Este aditamento ao edital entra em vigor na data da sua publicação.
Niterói, 08
de novembro de 2015.
ASSINADO NO
ORIGINAL
_____________________________________________________
PROFª. DRª.
CÉLIA BARBOSA ABREU PPGDC/UFF
III - ADITAMENTO AO EDITAL DO I SEMINÁRIO SOBRE
DIREITOS FUNDAMENTAIS PPGDC / UFF (APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS VIA
INTERNET)
1. A fim de atender a demandas de apresentação
de trabalhos de outros Estados do Brasil, fica aberta a oportunidade de envio
de resumos expandidos por interessados em participar do evento para o
e-mail seminariodfuff@gmail.com e que não possam, entretanto, apresentar
suas pesquisas presencialmente no evento.
2. Para tanto, seus resumos deverão atender ao
formato previsto no Edital, bem como ao prazo final de oferecimento (16.11.2015),
sendo certo que não só a aprovação do resumo em si como a pertinência do pleito
de utilização da apresentação via internet serão avaliados pela Comissão de
Organização deste seminário.
3. A Organização está tomando todas as medidas
necessárias para garantir a segurança e a estabilidade da internet, permitindo
que não ocorram problemas técnicos que impeçam o recebimento das transmissões.
4. Se, a despeito das medidas acautelatórias,
problemas técnicos ocorrerem impedindo a apresentação de tais trabalhos
aprovados, os resumos serão publicados nos anais respectivos, podendo seus
autores enviar seus trabalhos completos para a obra coletiva, isto é, em
idênticas condições com os demais pesquisadores participantes presenciais,
porém não receberão o certificado de apresentação respectivo.
5. O Edital e seus aditamentos estão à
disposição dos interessados nos sites: http://seminarioduff.blogspot.com.br/;
https://www.facebook.com/I-Semin%C3A1rio-de-Direitos-Fundamentais-853151388132813/?skip_nax_wizard=true
.
6. As questões não previstas no Edital e
seus aditamentos serão resolvidas pela Comissão Organizadora e as solicitações
de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo endereço eletrônico
seminariodfuff@gmail.com
7. Este aditamento ao Edital entra em vigor na
data da sua publicação.
Niterói, 13 de novembro de 2015.
ASSINADO NO ORIGINAL
_____________________________________________
PROFª. DRª. CÉLIA BARBOSA ABREU PPGDC/UFF
ADITAMENTO IV AO I SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
PPGDC/UFF
O I Seminário sobre Direitos Fundamentais PPGDC/UFF (http://www.ppgdc.uff.br/) a ser realizado na Faculdade de Direito nos dias 23 e 24 de
novembro de 2015, por iniciativa da Docente Permanente Professora Dra. Célia
Barbosa Abreu, bem com do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais/UFF,
cadastrado no CNPQ, do qual é líder, com o objetivo de proporcionar à
comunidade acadêmica um espaço de reflexão e fomento de produção científica,
que possam contribuir para soluções de problemas existentes na esfera dos
direitos fundamentais, em vista da procura manifestada por pesquisadores de outros
Estados e do exterior comunica o que abaixo segue:
1. Após
o Aditamento III ao Edital, que abriu a possibilidade de participação não
presencial no seminário, foram apresentadas propostas de trabalhos de
estudiosos de outros Estados do Brasil e do exterior.
2. Diante disso, certo que basta a presença
de um convidado estrangeiro, ainda que via internet, para caracterizar o evento
como internacional, este evento galga ato contínuo a classificação de Evento
Nacional Internacionalizado.
3. Renomeação do evento. Diante disso, o
evento é renomeado: I
Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.
4. A
presença dos participantes estrangeiros evidencia, ainda mais, a necessidade de
estudos comparados, internacionais, inter, trans e pluri disciplinares a traduzirem as luzes
diversas da sociedade plural e global.
5. Forma-se, para dar mais solidez à proposta do evento, que se
pretende anual, a Comissão Científica composta por: Adriana Vidal de Oliveira, Adriano Moura daFonseca Pinto, Antônio Celso Alves Pereira, Alexandre
de Castro Catarina,Carmen Gloria Bravo, Célia Barbosa Abreu, Cleyson de Moraes Mello, Cristian Lorenzo, Daniel Rigoberto Bernal, Eder
Fernandes Monica, Eduardo Leiva Pinto,Edson Alvisi Neves,
Elian Araújo, Felipe Dutra Asensi, Fernanda Pimentel da Silva, Flávio Murilo Tartuce Silva, Graciela Romero, Guilherme Magalhães Martins, Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro, Joyceane Bezerra de
Menezes, Luis Gutierrez Sanjuan, Luizella Giardino
Barbosa Branco, Madalena de FátimaZaccara Pekala, Marcelo Junqueira
Calixto, Marcelo Pereira de Almeida, Marco Aurélio Gonçalves Ferreira, Mar Jimeno Bulnes, Marcus Fabiano Gonçalves, Maria Goretti Dal
Bosco, Monica Paraguassu Correia da Silva, Nuria Belloso Martín, Otávio Luiz
Rodriguez, Paula Lucía Arévalo Mutiz, Rafael da Silva Marques, Sérgio Gustavo de
Mattos Pauseiro, Rodrigo de Souza Costa, Ubirajara da Costa Fonseca, Vladimir de
Carvalho Luz, Wanise Cabral Silva, Wilson Madeira Filho.
6. Da mesma forma, a Comissão Organizadora
descrita no Edital, item 2.1, é acrescida dos seguintes membros: Adriano Moura, Alexander Seixas da
Costa, Elian
Araújo, Fabio Medina, Gabriel Cerqueira Leite Martire, Hian Silva Colaço, Joyceane Bezerra de Menezes, José Augusto
Galdino da Costa, Karyne Castro da Silva, Raísa
Duarte da Silva Ribeiro, Vinicius Figueiredo Chaves.
7. Por
último, fica solicitado que, independentemente deste seminário ser um evento
gratuito, os participantes contribuam com 1kg de alimentos não perecíveis a
serem destinados à Comunidade Carente do Morro do Palácio, de modo a
viabilizá-la viver um Natal menos indigno.
8. Este Aditamento entre em vigor na data
de sua publicação.
Niterói, 18 de novembro de 2015.
_____________________________________________________
PROFª. DRª. CÉLIA BARBOSA ABREU PPGDC/UFF
(assinado no original)
