INFORMAÇÕES SOBRE O
ANDAMENTO DAS PUBLICAÇÕES DOS ANAIS DO EVENTO E DA OBRA RESPECTIVA:
1. As duas publicações
estão sendo providenciadas simultaneamente, portanto, pedimos a compreensão dos
participantes.
2. Todos os trabalhos
aprovados serão publicados nos Anais, seguindo as diretrizes do Seminário de
Acompanhamento da Capes de agosto/2015. Primeiro, serão publicados os Anais e só depois
sairá o ISSN, a ser publicizado a todos nesta página. Não se trata de uma opção
dos organizadores do Seminário, mas apenas de seguir as regras para a retirada
do ISSN.
3. Por ora, já se
decidiu pela publicação em obra coletiva impressa/em papel dos artigos abaixo listados:
ADRIANA MADEIRA
COUTINHO, BARBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA “Colete à provas de bala de papel?” Um
olhar empírico sobre as medidas protetivas de
urgência.......................................................................................................................
ANA FLÁVIA COSTA ECCARD,
LEONARDO RABELO DE MATOS SILVA A questão do trabalho para os refugiados do
Brasil à luz da alteridade e da
hospitalidade...................................................................................................................
CARLA APPOLINARIO DE
CASTRO, ESTERLANE DE OLIVEIRA MOREIRA O trabalho da mulher: breves notas para
uma reflexão a partir dos aspectoslaboral, social e
temporal.............................................................................................................
CARLA FERNANDA DA CRUZ, CAROLINA ÂNGELO
MONTOLLI Direito fundamentais: invisibilidade das comunidades locais, violação
de direitos face às grandes
mineradoras......................................................................................................
CÉLIA BARBOSA ABREU, HELOISA HELENA BARBOZA
Responsabilidade pela distanásia na saúde
privada.......................................................................................
CLÁUDIA FRANCO CÔRREA,
MORGANA PAIVA VALIM Todo vagabundo fala que é trabalhador: esse papo é
caô!..................................................................................
JORGE MIRANDA Direito de
liberdade e direitos
sociais..............................................................................................................................
MADALENA ZACCARA
Considerações sobre Arte, Gênero e lutas feministas em
Pernambuco......................................................................................................................
MARIA SOLARA PONTES
MOTA, ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES O Direito à moradia no ordenamento
jurídico brasileiro e seu reconhecimento como direito fundamental......................................................................................................
MILLA BENÍCIO Por amor
ao mundo: uma leitura arendtiana dos usos da justiça como instrumento
particular de vingança.........................................................................................................
MÔNICA PARAGUASSU O
princípio da aplicação justa das leis de guerra no humanitarismo jurídico
fragilizado da
pós-modernidade.................................................................................................
NÚRIA BELLOSO MARTÍN La
mediación penal y la tipificación del feminicidio como medidas de prevención y
lucha contra la violencia de
gênero...........................................................................................................
ANTÔNIO GUIMARÃES
SEPULVEDA, JOSÉ RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES, MARIA DE FÁTIMA DIAS DE SOUZA O
mínimo existencial como limite à incidência da contribuição previdenciária
sobre a remuneração do trabalhador........................................................................................................................
CAMILO PLAISANT
CARNEIRO, DIOGO OLIVEIRA MUNIZ CALDAS, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA Uma análise
crítica do contraditório nas ações judiciais que versam sobre o direto
fundamental à
saúde.................................................................................................................................
CLÁUDIA RIBEIRO PEREIRA
NUNES, PAOLA DOMINGUES JACOB Panorama do respeito das empresas aos direitos
humanos por força da imposição de obrigações legais no
brasil...............................................................................................................
DANIELA JULIANO SILVA,
TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL Quem tem fome tem pressa! O reconhecimento da
alimentação adequada como direito fundamental no texto
constitucional..........................................................................................................
IGOR SILVA DE MENEZES,
PATRÍCIA LEVIN DE CARVALHO CIDADE, SUIÁ FERNANDES DE AZEVEDO A administração
pública como co-participante na precarização do trabalho: um debate sobre
terceirização.....................................................................................................................
JEANCEZAR DITZZ DE SOUZA
RIBEIRO O direito à igualdade no pensamento de Hannah Arendt, Habermas e
Walzer.............................................................................................................................
LIVIA PITELLI ZAMARIAN
Acesso à Justiça além do Judiciário: a função implícita do novo processo civil
na desjudicialização de
conflitos...........................................................................................................................
MÁRCIA REGINA CASTRO
BARROSO O conceito trabalho decente e a linguagem dos direitos humanos: a
perspectiva dos direitos fundamentais....................................................................................................................
MARIANA DEVEZAS
RODRIGUES MURIAS DE MENEZES, NICOLLE CALHAU RAMOS SILVA, THAIS OLIVEIRA AGUIAR
A efetividade do sistema de cotas no acesso ao ensino superior no Brasil: um
comparativo com os sistemas alemão e
argentino..........................................................................................................
TERESA DA COSTA Acesso
de psicóticos à justiça: um direito fundamental......................................................................................................................
ÚRSULA BAHIENSE O
direito fundamental à moradia e a
gentrificação.....................................................................................................................
BIANCA KREMER NOGUEIRA
CORRÊA “O corpo feminino como lugar de construção da identidade: uma análise
crítica do artigo 13 do Código
Civil”.................................................................................................................................
GABRIEL CERQUEIRA LEITE
MARTIRE Processos de luta pela diganidade humana em alterações voluptuárias em
condomínios edilícios residenciais: lar de
quem?...............................................................................................................................
JOYCE DE ABREU LIRA
Insegurança alimentar no Brasil: a judicialização do direito social à
alimentação ............................................................................................
LAILA RAINHO DE
OLIVEIRA, SHEILA REGINA MATOS DE AZEREDO. O tratamento do dependnente químico e
a violoção de seus direitos fundamentais....................................................................................................................
MATHEUS FARINHAS DE
OLIVEIRA. A justificação ética do Pós-Segunda Guerra no ambientalismo e as ONGs
sobre meio ambiente: um discurso humanitário?..................................................................................................................
PABLO DOMINGUEZ MARTINEZ
A função social do contrato, os juros e a “taxa média do mercado”: uma análise
crítica da jurisprudência do STJ..............................................................................................................
.....................
PEDRO PAULO CARNEIRO
GASPARRI. O tributo aos precedentes como realização dos direitos fundamentais à
igualdade e à razoável duração do processo.................................................................................................................................
RAISA DUARTE DA SILVA
RIBEIRO. Liberdade de expressão: uma releitura à luz da igualdade
....
4. Mais notícias serão
dadas o mais breve possível,inclusive, sobre o ISBN da obra coletiva.
Atenciosamente,
Organização do I
Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF
